Esmeralda Porfirio de SALES[1]
Roberto Daniel FIGUEIREDO[2]
RESUMO
Este trabalho busca trazer contribuições para os Arquivistas,
por meio da apresentação dos princípios e código norteadores da conduta do
Arquivista em instituições públicas no Brasil.
Apresentamos os principais princípios, éticos dos Arquivistas
brasileiros e os explícitos da administração pública no Brasil e, o código de
ética dos Arquivistas, a fim de atestar as suas inter-relações e, baseado na
contextualização teórica, descrever um processo lógico de tomada de decisão
ética. Empregamos a pesquisa exploratória, com quadro teórico materialista
histórica, com procedimentos bibliográfico e documental, por meio dos métodos
dedutivo e dialético. Á administração pública no Brasil, os princípios éticos
dos arquivistas brasileiros e o código de ética mantém uma relação objetiva e,
em dado momento, são concêntricos em sua finalidade e secantes no objetivo, e,
propomos também, com base na contextualização teórica, o processo do círculo da
razão ética do profissional. As análises demonstraram que são considerados
arquivistas no Brasil não só os diplomados em curso superior, mas, também os
que desempenham as atividades na forma da Lei. Portanto, apresentamos nossa
proposta de revogação da Lei nº 6.546/78, que regulamenta a profissão de
arquivista e técnico em arquivo no Brasil, no intuito de aprofundar as discursões
sobre o tema.
PALAVRAS-CHAVE:
Administração Pública. Código de Ética do Arquivista. Ética.
PRINCIPLES AND CODE NORTEADORES OF ARQUIVISTA CONDUCT
IN PUBLIC INSTITUTIONS IN BRAZIL
ABSTRACT
This work
seeks to bring contributions to the archivists, through the presentation of
principles and code of conduct guiding Archivist in public institutions in
Brazil. We present the main principles, ethics of Brazilian Archivists and
explicit public administration in the Brazil and the code of ethics of
archivists, in order to attest their interrelationships and, based on the
the-oretical contextualization, describe a logical process of ethical decision
making. We employ the exploratory research with historical materialist
theoretical framework, with bibliographic and documentary procedures, through
the deductive methods and dialectic. To public admin-istration in Brazil, the
ethical principles of Brazilian archivists and the code of Ethics main-tains an
objective relationship and, at some point, are on your purpose and concentric
driers in goal, and we propose also, based on theoretical contextualization,
the process of the circle of reason professional ethic. The analyses have shown
that are considered archivists in Brazil not only graduates in higher
education, but also those who play the activities in the form of law.
Therefore, we present our proposal to repeal the law nº 6,546/78, which
regulates the profession of Archivist and technician in file in Brazil, in
order to deepen the disputed on the topic.
Recebido em: 20/12/2016
Aprovado em: 15/01/2017
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