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O Patrimônio Cultural e sua proteção pelo Estado: uma análise nos setores urbanos brasileiros


Paula Rejane FERNANDES[1]
Valfredo de Andrade AGUIAR FILHO[2]

RESUMO

O presente artigo trabalha o tema da proteção jurídica do Estado para com o patrimônio cultural nos centros urbanos. O patrimônio cultural representa vestígios do passado que chegaram até nós. Vestígios tomados como marcos referenciais para a elaboração da memória coletiva do grupo e para a criação da identidade do mesmo. Conservar tais vestígios significa em grande medida contribuir para a manutenção da memória e da identidade. Sendo que a conservação do patrimônio passa pela intervenção do Estado. É justamente esse o objetivo do nosso artigo, ou seja, investigar como o Estado protege o patrimônio cultural.

PALAVRAS-CHAVE: Patrimônio. Memória. Estado.

RESUMÉ

Cet article traite de la question de la protection juridique de l'Étatenvers le patrimoine culturel dans les centres urbains. Le patrimoine culturel constitue les vestiges du passé qui ont survécu.Traces prises comme points de repère pour le développement dela mémoire collective du groupe et d'établir l'identité. Gardez cestraces moyens contribuent largement au maintien de la mémoire etl'identité. Étant que la conservation du patrimoine est parintervention de l'État. C'est précisément le but de notre article, à savoir enquêter sur la façon dont l'Etat protège le patrimoineculturel.

MOTS-CLÉS
: Patrimoine. Mémoire. État.

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[1]  Mestre em História pela UFCG. Professora do Departamento de Geo-História da UEPB- Campus III.

[2]  Mestre em Direito pela UFRN. Professor do Departamento de Direito Privado da UEPB – Campus I.